janeiro 2023

Pessoas com limitações têm acesso no Brasil, há mais de 20 anos, a descontos na compra de automóveis. E dentre as condições físicas que permitem o acesso ao benefício está a condromalácia patelar, patologia que afeta o joelho. A normativa está promulgada na Constituição Federal pela Lei nº 8.989, de 1995. A questão foi prorrogada […]

A isenção de impostos na compra de carros tem como objetivo simplificar a mobilidade de pessoas portadoras de patologias que resultam na redução de sua locomoção. Estabelecida pela Lei nº 8.989 de 1995, estas pessoas não precisam efetuar o pagamento de impostos como IPI, ICMS e IPVA. No total, são mais de 30 grupos beneficiados

Embora nem sempre seja discutida, a isenção de impostos na compra de um carro zero é um direito concedido a alguns específicos grupos de cidadãos, portadores de determinadas patologias. Ao todo, são 32 quadros patológicos que se enquadram no benefício, garantido pela legislação brasileira. Pessoas que passaram por cirurgia de joelho são um dos grupos

O benefício da isenção de impostos para compra de carros abrange diversas situações que muitos ainda desconhecem. Ele contempla pessoas com amputações, síndromes diversas, malformações e, até mesmo, aqueles com algum tipo de cirurgia. Muitos não sabem, mas adquirir um carro 0km também é possível para pessoas com cirurgia na coluna. Pessoas com patologias ou

A cirurgia é a melhor opção para quem é diagnosticado com câncer de próstata, uma vez que todo o tumor maligno é retirado, permitindo a cura do paciente. Este é o 2º câncer mais comum entre os homens, podendo atingir homens de diferentes idades. O pós-operatório da prostatectomia radical é relativamente rápido, sendo necessárias em

Você sabia que pacientes com câncer de mama possuem diversos benefícios legais e fiscais, assegurados pela Constituição? Isso mesmo! E entre estes benefícios estão os descontos na compra de carros. Os pacientes têm isenção de impostos, como o IPVA, e na compra de carros automáticos, que às vezes são necessários para evitar o inchaço no

O autismo é considerado um transtorno de desenvolvimento. Costuma ser identificado já na primeira infância, durante os 3 primeiros anos de vida da criança. O desenvolvimento físico não é afetado pelo distúrbio. Será nas habilidades de comunicação e socialização que a síndrome mostrará seus sintomas negativos. A intensidade do Transtorno do espectro autista, ou TEA,

Pessoas com amputação ou ausência de membros têm o direito de isenção de impostos na compra de carros, seja ele o condutor ou não. Quer saber como funciona? As pessoas com essas limitações têm isenção do IPI e na compra de veículos com condições especiais o desconto chega a ser de até 30% (na forma

De acordo com a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, pessoas que sofrem com patologias ou apresentem condições que tragam como consequência redução da mobilidade ou dificuldade de locomoção tem direito a comprar veículos com isenção de impostos. Aliás, em alguns casos o benefício se estende, inclusive, às famílias. São muitas as

Pouco se fala sobre o direito das pessoas portadoras de limitações físicas a isenção dos impostos IPVA, IPI e ICMS, além da compra de um veículo novo com desconto. Atualmente, contabiliza-se 32 patologias que permitem ao indivíduo o acesso a este benefício e, dentre as condições está a artrodese. Para te ajudar a compreender melhor